De acordo com a NORMAM-211/DPC, Inspeção Naval é definida como:

De acordo com a RLESTA, a navegação realizada exclusivamente nos portos e terminais aquaviários para atendimento de embarcações e instalações portuárias é classificada como:

A reincidência, para efeito de gradação das penalidades da RLESTA é:

As embarcações brasileiras, de esporte e/ou recreio, o horário que a Bandeira Nacional deverá ser içada na popa das embarcações, exceto as miúdas, será:

De acordo com a RLESTA, para a navegação de lazer a mais grave infração que não deve ser permitida à bordo:

Para efeitos legais, uma embarcação com comprimento inferior a 24 metros e que não se enquadre no conceito de embarcação miúda é chamada de:

Quando eu navego, devo ter a bordo de minha embarcação, além do Título de Inscrição, também os (as):

Todo navegante que constatar um acidente envolvendo embarcações e/ou pessoal em águas nacionais deverá comunicar o fato preferencialmente:

O Brasil é signatário de várias Convenções Internacionais sobre navegação. Uma delas contém regras para salvamento da vida humana no mar e é conhecida como:

Visando a adoção de medidas preventivas para salvaguarda da vida humana, segurança da navegação e a prevenção da poluição no mar, as marinas, clubes e entidades desportivas náuticas deverão ser:

Quem estabelece os requisitos para homologação de Estações de Manutenção de Equipamentos de Salvatagem é a:

Todo aquele que, sem exercer atribuições diretamente ligadas à operação da embarcação, presta serviços eventuais a bordo, denomina-se:

A NORMAM-211 define AMADOR como:

Descumprir o RIPEAM poderá causar ao condutor da embarcação a suspensão do certificado de habilitação em até:

É a área em todo o entorno de uma faixa de praia, seja marítima, fluvial ou lacustre, até o limite de 200 metros medidos a partir da linha da arrebentação das ondas ou, no caso de rios, lagos e lagoas onde se inicia o espelho d'água.

Utilizar uma embarcação de esporte e/ou recreio para fins comerciais acarretará:

Assinale qual das alternativas abaixo acarretará a apreensão da embarcação, independente de multa:

Segundo a Lei Federal 9.537/97 (LESTA) e o Decreto nº 2.596/98 (RLESTA), a Autoridade Marítima, no Brasil, é exercida pelo(a):

Assinale qual das infrações abaixo será passível da mais alta penalidade (multa do grupo G) prevista no decreto 2.596/98 (RLESTA):

Dentre as alternativas abaixo, aponte a que MENOS contribui para a ocorrência de acidente em embarcação de esporte e recreio:

O aluguel de uma embarcação de esporte e/ou recreio para fins de uso comercial é:

Qual a Norma expedida pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) para regulamentar a atividade de navegação de esporte e/ou recreio em águas nacionais?

A moto aquática não poderá rebocar, exceto se:

A embarcação classificada como de interior pode ser conduzida por:

Navegar com uma embarcação motorizada a menos de 200 metros das praias, em áreas reservadas a banhistas é considerado uma infração grave e seu condutor:

O valor máximo das multas previsto no Decreto nº 2.596/98 (RLESTA) é de: